Política de Privacidade

1. Introdução

A Agenda SF ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nosso aplicativo e serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador de Dados

O Agenda SF é o controlador dos dados pessoais coletados através do aplicativo. Para questões relacionadas à privacidade, você pode nos contatar pelo e-mail: contato.agendasf@gmail.com

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados fornecidos por você:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, foto de perfil
• Dados do estabelecimento: nome do negócio, endereço, horários de funcionamento, serviços oferecidos
• Dados de agendamento: datas, horários, serviços selecionados, preferências

3.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificador único
• Dados de uso: páginas visitadas, ações realizadas, tempo de uso
• Dados de localização: apenas quando você autoriza, para mostrar estabelecimentos próximos
• Logs de erro: informações técnicas para melhorar a estabilidade do aplicativo

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer nossos serviços de agendamento
• Consentimento: para notificações de marketing e localização
• Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e segurança
• Obrigação legal: para cumprimento de leis e regulamentos

5. Finalidades do Uso dos Dados

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer e gerenciar o serviço de agendamento
• Enviar notificações e lembretes de agendamentos
• Processar pagamentos e assinaturas
• Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos suas informações pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Com estabelecimentos: para viabilizar agendamentos
• Com processadores de pagamento: Apple/Google para processar assinaturas
• Com provedores de infraestrutura: Firebase (Google Cloud) para hospedagem segura
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Fornecer nossos serviços enquanto sua conta estiver ativa
• Cumprir obrigações legais (ex: 5 anos para dados fiscais)
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após encerramento da conta, seus dados serão anonimizados ou excluídos em até 30 dias, exceto quando a lei exigir retenção maior.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Autenticação segura via OAuth 2.0 (Google/Apple)
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e recuperação de desastres

9. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Correção: corrigir dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: solicitar a remoção dos seus dados
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao processamento em certas circunstâncias
• Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: contato.agendasf@gmail.com

10. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso aplicativo móvel não usa cookies. No website, utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site e cookies analíticos (com seu consentimento) para entender como você usa nosso site.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (Google Cloud). Garantimos que essas transferências cumprem com as exigências da LGPD, utilizando cláusulas contratuais padrão e garantindo nível adequado de proteção.

12. Privacidade de Menores

Nosso serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato conosco imediatamente.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas através do aplicativo ou por e-mail. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando foi feita a última revisão.

14. Contato

Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos:

Email: contato.agendasf@gmail.com

Você também tem direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que seus direitos foram violados.